Viagem com menores de idade: tudo que você precisa saber
Você vai realizar uma viagem com menores de idade e não sabe quais os itens e documentos necessários?
Calma, que nós vamos esclarecer!
Nesse artigo, vamos abordar um pouco mais sobre como ter uma viagem segura, seja no âmbito nacional ou internacional…
Confira e leia também: Melhores destinos para curtir as férias em família.
Vamos lá?
Informações importantes
Muitas dúvidas podem surgir quando vamos viajar com menores de idade para curtir férias em um destino dos sonhos!
Porém, antes disso, durante o planejamento da viagem é necessário estar atento com informações importantes nesse momento.
Para começar esse texto, precisamos entender sobre alguns detalhes importantes que você precisa saber.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 13812/19), nenhuma criança poderá viajar desacompanhada dos pais sem autorização judicial.
No artigo 83º do ECA, diz o seguinte: “Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.”
Ou seja, sob nenhuma hipótese a criança ou adolescente pode viajar desacompanhado para fora do país se não tiver uma autorização específica.
E é isso que vamos te mostrar agora no próximo tópico…
Quais são as exceções?
A criança ou adolescente não precisa de autorização para viajar em território nacional se estiver acompanhada dos genitores ou parente de até terceiro grau como acompanhante.
Outra situação é quando uma criança menor de idade estiver viajando, ela pode estar acompanhada por um maior de 18 anos.
Nesse caso, ela precisa de autorização escrita pelos responsáveis legais para que o menor de idade possa viajar.
Já no caso de viagem internacional, existe um formulário padrão que deve ser preenchido por ambos os pais para assinar.
Inclusive essa autorização assinada pelos responsáveis deve ser feita em cartório, para garantir mais segurança e validade legal.
Além disso, menores de 16 anos precisam ter um passaporte válido e claro, dependendo do destino, a entrada para o país exige um visto.
Dependendo da nacionalidade da criança precisa apenas do RG!
Por exemplo, para os brasileiros, não é necessário passaporte para viajar para alguns países como a Argentina, Chile ou Uruguai.
Veja aqui neste artigo que escrevemos sobre exemplos de países que você não precisa de passaporte!
Agora, vamos explicar mais sobre como emitir esse importante documento para que você tenha uma viagem com menor de idade de forma tranquila!
Como emitir a solicitação?
Se um menor de idade quer realizar uma viagem, você é o responsável por emitir uma solicitação para autorizar a viagem.
Dessa forma, você precisa fazer uma autorização judicial para que os menores de idade tenham uma viagem legal.
Você pode resolver essa solicitação indo até um Juizado da Infância e Juventude ou Foro Central da sua cidade.
Clique aqui para ver a autorização para viagem internacional!
Ter a documentação em ordem é fundamental para não ter nenhum tipo de imprevisto durante seu momento de relaxar.
Inclusive, separamos para você algumas outras informações importantes para você ficar atento durante esse momento.
Vamos lá conferir?
Outros documentos importantes
Tudo isso vai depender do destino que você escolheu para viajar com a criança ou adolescente.
Por isso, vamos citar aqui alguns documentos que são importantes ter em mãos para ter mais segurança na hora de viajar.
Um desses documentos é o certificado de vacinação que muitas vezes pode ser exigido por conta da situação sanitária do país.
Além disso, seria interessante fazer uma cópia do RG…
Porque se houver o caso de perda do documento original, ainda existe uma cópia para substituir nesses casos mais extraordinários…
Outro documento que seria interessante você fazer é uma lista de contatos de emergência.
Tenha uma lista que inclua o número de familiares, amigos e informações da embaixada ou consulado do seu país no destino.
Por fim, opte por ter um seguro viagem!
É recomendável contratar um seguro de viagem que cubra emergências médicas e/ou cancelamentos de eventos que você planejou.
Por isso, verifique se o seguro inclui cobertura para menores de idade!
Concluindo…
Preparar todos esses documentos é essencial para que você e sua família tenham as melhores memórias com segurança!
Sempre verifique as exigências específicas da companhia de transporte e do destino, e mantenha todos os documentos organizados e à mão durante a viagem.
Com um bom planejamento, a criança ou adolescente pode ter as melhores férias possíveis!
Se você tem alguma dúvida sobre isso e outras documentações, pode chamar a nossa equipe!
Além disso, podemos organizar toda a sua viagem para você curtir cada momento com a sua família!
Vem com a Mega Tour e tenha o melhor momento da sua vida!
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